O mercado atual oferece uma ampla variedade de garantias, cada uma com suas vantagens e especificidades de aplicação. Mas, com tantas opções, quem busca garantias pode ter dificuldade em diferenciá-las. Para complicar ainda mais, regulamentos e práticas comuns variam de país para país. A seguir, exploramos a diferença entre garantias judiciais e contratuais ao redor do mundo, quais projetos precisam delas e por quê.

As garantias judiciais, também conhecidas como garantias de tribunal, são exigidas pelos tribunais para assegurar qualquer obrigação que não decorra de um contrato. Elas incluem subtipos como garantias fiduciárias, marítimas e de apelação.

“São muito comuns nos EUA”, diz Matthew Schmitt, Gerente Regional de Garantias Contratuais da Allianz Trade nos EUA. “Um réu que recorre de uma sentença, por exemplo, é obrigado – tanto por tribunais federais quanto estaduais – a apresentar uma garantia de apelação.”

As garantias de apelação oferecem uma proteção financeira ao autor da ação – contra a diminuição de ativos durante o processo de recurso. Matthew acrescenta: “Se a sentença for mantida e o réu não tiver condições financeiras de pagar o autor, a garantia assegura que o fiador pagará a decisão original.”

Na França, as garantias judiciais também são prática comum. “Usamos garantias de trabalho temporário para assegurar o pagamento de encargos sociais, por exemplo”, diz Sylvain Nalies, Gerente de Garantias da Allianz Trade na França. “E garantias ambientais para garantir que as empresas cumpram as normas nacionais de proteção ambiental.”

Uma garantia contratual é uma forma de assegurar que os termos de um contrato serão cumpridos, tanto em relação à execução quanto ao pagamento. Isso inclui fatores como especificações técnicas, preço e duração. “As garantias contratuais são o nosso ‘arroz com feijão’ na Alemanha – representam cerca de 90% das garantias que emitimos”, afirma Andreas Krafft, Assessor Jurídico do Departamento de Reclamações & Jurídico, Garantias & Médio Prazo da Allianz Trade na Alemanha. “Elas incluem garantias de execução, retenção, adiantamento, garantia de proposta – e outras.”

Comuns em diversos tipos de projetos comerciais, desde construção até entrega de equipamentos, as garantias contratuais oferecem vantagens consideráveis aos clientes. As garantias de proposta, por exemplo, podem ajudar empresas a conquistar contratos. “Quando há concorrência”, acrescenta Andreas, “apresentar uma garantia de licitação pode tornar você um candidato mais favorável.”

“Nos EUA, há uma longa tradição de garantias graças ao Miller Act”, diz Matthew. “A lei determina que todos os contratos federais de construção acima de um certo valor devem ter garantias contratuais para assegurar tanto a execução quanto os pagamentos. Isso se aplica em todos os 50 estados, então praticamente todo projeto público de porte significativo nos EUA deve, por lei, ter uma garantia contratual.”

A Allianz Trade tem reputação como líder global em garantias, empregando análises de risco cautelosas. Como facilitadora de crédito entre empresas, nosso papel é ajudar companhias a obter crédito de outras. Nossa análise de risco de produto tem se mostrado inestimável para empresas que buscam segurança extra e apoio de um parceiro confiável.