Embora possam ter novas aplicações, as garantias de obra em si não são novas: elas existem desde 2.750 a.C. Os romanos atualizaram as leis de garantia no comércio por volta de 150 d.C., e esses princípios sobrevivem até hoje.

Assim como todas as garantias, a garantia de obra assegura que o tomador (a empresa de construção) atuará de acordo com certas leis ou com o contrato firmado entre o tomador e o segurado. Se o principal não cumprir o contrato dessa forma, a garantia cobrirá quaisquer valores estipulados até o montante máximo mencionado.

Neste artigo, Robbert Langhorst, Diretor Global de Distribuição de Garantias, explica o que é uma garantia de obra, como funciona e como essa solução tradicional continua sendo uma proteção importante contra eventos imprevistos em um mundo em constante mudança.

Uma garantia de obra é um tipo de garantia usada por investidores em grandes projetos de infraestrutura ou construção. Ela oferece proteção contra interrupções ou perdas financeiras devido à falha de um empreiteiro em concluir um projeto ou em atender às especificações do projeto.

Em sua forma mais simples, pode ser definida como um acordo ou documento que garante conformidade, pagamento ou execução de uma obrigação contratual ou legal em um projeto de construção.

“O principal objetivo de uma garantia de obra é fornecer segurança, ou garantia, ao dono do projeto de que a obra que ele contratou será concluída em caso de falência ou inadimplência da empresa do empreiteiro”, diz Robbert.

O dono transfere o risco de perda esperada devido a atraso ou não conclusão da obra para o garantidor – um banco ou uma seguradora. “Quanto melhor a credibilidade do garantidor, melhor a garantia”, continua Robbert. “E mais sólida será a garantia de obra.”

Um empreiteiro é obrigado a ter garantias de obra em praticamente todos os projetos governamentais e de obras públicas, além de grandes empreendimentos de infraestrutura, como portos, pontes, usinas hidrelétricas, redes, dutos e túneis. Todos envolvem riscos significativos de conclusão e desempenho, e os empreiteiros geralmente precisam apresentar garantias de obra para serem considerados em uma licitação.

“Embora a proteção ou benefício da emissão de uma garantia de obra seja para o dono do projeto, a necessidade de possuir uma estrutura de garantias recai sobre as empresas de construção”, explica Robbert. “O dono estipula no processo de licitação que a empresa de construção deve apresentar uma garantia de um garantidor como condição para ser escolhida para executar o projeto.”

Em outras palavras, a parte protegida – o dono – não é quem precisa comprar a garantia. É o empreiteiro quem deve adquiri-la.

“Não temos qualquer relação contratual com o beneficiário (o dono) – apenas uma responsabilidade contingente, em nome do nosso cliente (o empreiteiro)”, acrescenta Robbert.

Antes de escolher o empreiteiro certo, o dono do projeto solicita a emissão de um conjunto específico de garantias. A escolha do empreiteiro e da sua garantia caminham juntas.

O garantidor avalia o empreiteiro. Esse processo de avaliação de risco normalmente envolve a análise da força financeira, da capacidade de executar o contrato e do caráter – ou seja, integridade, confiabilidade e compromisso em cumprir obrigações.

Após esse processo, ambas as partes concordam com a estrutura final da garantia. Assim, o funcionamento é o seguinte: se o empreiteiro cumpre suas obrigações, nenhuma ação é necessária e a garantia expira. Se o empreiteiro não consegue cumprir suas obrigações e falha em concluir o projeto, a empresa garantidora paga o valor integral da penalidade e outros danos incorridos.

As garantias de obra tendem a ser de longo prazo: em média dois anos; quatro a seis anos em projetos maiores de infraestrutura.

“O que está coberto depende da redação da garantia, que é baseada na necessidade de proteção do dono”, diz Robbert. “A garantia normalmente acompanha os marcos do projeto para cobrir riscos específicos em cada fase.”

Exemplos:

Garantia de proposta (bid bond): protege o dono contra perdas se a empresa desistir após ser selecionada, cobrindo custos de atraso e nova licitação.

Garantia de desempenho (performance bond): protege contra perdas por atraso ou entrega incompleta, ou pelo não cumprimento das obrigações contratuais.

Garantia de manutenção (maintenance bond): protege contra falhas após a conclusão da obra, cobrindo custos de reparo. Também chamada de garantia de retenção, assegura que o empreiteiro corrigirá problemas mesmo após o pagamento integral.

Essas garantias cobrem a maioria das eventualidades, mas não cobrem perdas não estipuladas no contrato. “Certas partes de um projeto não podem ser asseguradas por uma garantia de obra”, explica Robbert. “Por exemplo, o financiamento de um empréstimo bancário para a empresa de construção, com obrigação de reembolso, não pode ser garantido.”

A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças importantes na cobertura, afetando riscos como cadeias de suprimento, segurança dos trabalhadores e questões ESG, que podem não estar contempladas pela cláusula de força maior tradicional.

O benefício mais evidente para o dono é a certeza de conclusão do projeto, já que ele está protegido caso o empreiteiro descumpra o contrato.

Outros benefícios:

• Reforçam a confiança de que o empreiteiro é qualificado e passou por avaliação rigorosa.

• Permitem que empresas participem de licitações sem comprometer linhas de crédito bancárias, protegendo o fluxo de caixa.

• Podem oferecer apoio técnico, gerencial ou financeiro.

• Reduzem o risco de ações judiciais de fornecedores, trabalhadores e subcontratados.

“O valor depende da qualidade de crédito da empresa de construção (nosso cliente), do volume da garantia oferecida, da complexidade do projeto, da duração da garantia, da concorrência, das condições de mercado e da emissão local ou internacional”, explica Robbert. “Com valores pequenos, pode haver um prêmio fixo.”

Fórmula: x% (tarifa) × valor da garantia = prêmio

Exemplo: 1% × €100.000 = €1.000.

Com uma classificação global AA pela Standard & Poor’s, a Allianz Trade é aceita por corporações e bancos em todo o mundo, sendo um garantidor com uma das melhores avaliações globais e uma referência confiável para os seus beneficiários.

Mais de 40% dos nossos clientes de garantias atuam no segmento de construção. Todos os anos, fornecemos estruturas de garantias no valor de cerca de €50 bilhões para aproximadamente 14.800 clientes. Avaliamos cada cliente individualmente e adaptamos soluções às suas necessidades específicas.

Temos conhecimento global e equipes de garantias em todo o mundo, capazes de apoiar empresas em suas atividades internacionais e em requisitos de garantias de obra, oferecendo programas centralizados de garantias para companhias que operam em diversos países.

“Temos uma forte presença local, com uma poderosa rede internacional de equipes em todas as regiões, em 24 países”, explica Robbert. “Assim, temos a capacidade de acompanhar nossos clientes em qualquer lugar do mundo. Contamos com equipes especializadas que entendem os mercados locais, os parceiros de distribuição e os agentes.”

Para ver como as garantias de obra e outros produtos de garantia podem apoiar o seu negócio, visite nossos sites locais e entre em contato com nossas equipes regionais.